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Module 1 • Education and promotion of common values in European Documento
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A dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, são valores partilhados pelos Estados-Membros da UE. Constituem a estrutura da nossa União, que une países, comunidades e pessoas. Consagrados no artigo 2º do Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE estes são especialmente importantes para a geração mais jovem, porque ajudam a moldar um futuro justo, pacífico e unido, tais como: 

  • Construir uma identidade partilhada
    • Os jovens de hoje crescem numa Europa interligada. Compreendem e abraçam os valores da UE — tais como a unidade na diversidade, a solidariedade e o respeito pelos outros — ajudam a criar uma identidade europeia comum, respeitando simultaneamente as diferenças nacionais e culturais.
  • Proteger os direitos e a liberdade
    • Os valores da UE defendem direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a igualdade e a não discriminação. Ensinar esses valores capacita os jovens a defenderem-se a si próprios e defenderem os outros, para reconhecerem e a desafiarem a injustiça e para promoverem a inclusão e a justiça.
  • Promover a paz e a cooperação
    • Apreciar o valor da paz e da estabilidade, evitar os erros do passado e apoiar a cooperação em vez da divisão.
  • Incentivar a participação e a responsabilidade
    • A UE é uma democracia que depende de cidadãos ativos e informados. Ao aprender os valores da UE, os jovens têm mais probabilidade de votar nas eleições, de participar na vida social e política e de assumir a responsabilidade de moldar o futuro.
  • Ações inspiradoras em questões globais
    • Inspirar os jovens a agir local e globalmente pela dignidade humana, justiça social e sustentabilidade, alterações climáticas, direitos humanos, migração e liberdade digital. 

Inquéritos como o Eurobarómetro mostram que uma grande maioria dos jovens (geralmente mais de 70 %) afirma sentir-se cidadão da UE. Associam o ser europeu à liberdade, à mobilidade, à diversidade e à paz e sentem-se orgulhosos dos valores da UE, tais como a democracia, os direitos humanos e a proteção do ambiente.

A cidadania europeia significa oportunidades, e os jovens que participaram no programa Erasmus+, em intercâmbios de jovens ou em voluntariado no estrangeiro sentem, geralmente, uma ligação mais forte com a Europa. 

Mas nem todos se sentem envolvidos ou representados, por exemplo, sentem que a UE é demasiado distante ou burocrática e que a sua voz não é ouvida nas decisões europeias. Isto pode levar a uma sensação de desconexão ou indiferença. Além disso, muitas vezes os jovens vulneráveis desconhecem a UE, o seu funcionamento, os seus valores e até mesmo as oportunidades que ela lhes pode proporcionar.

Para fazer face a esta necessidade, foi adotada a Recomendação do Conselho sobre valores comuns, educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino sobre a Europa e os seus Estados-Membros, tendo como objetivo ajudar a aumentar o sentimento de pertença à escola, à localidade, ao país e à família europeia. (acesso aqui:  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32018H0607%2801%29was=). 

De acordo com a Recomendação do Conselho, os Estados-Membros devem:

Promover os valores comuns da UE através da:

  • promoção da cidadania ativa e a educação ética, bem como fomentar uma sociedade tolerante e democrática, atitudes e competências sociais, cidadãs e interculturais;
  • reforçar o pensamento crítico e da literacia mediática, sobretudo na utilização da Internet e redes sociais;
  • utilizar ou desenvolver estruturas que promovam a participação ativa dos professores, pais, alunos e a comunidade em geral nas escolas;
  • apoiar oportunidades de participação democrática dos jovens.

Promover a educação inclusiva para todos os alunos:

  • incluir todos os alunos numa educação de qualidade desde a primeira infância;
  • prestar o apoio necessário a todos os alunos de acordo com as suas necessidades;
  • facilitar a transição entre percursos educativos, proporcionando formação e carreira;
  • utilizar eficazmente a Agência Europeia para as Necessidades Educativas Especiais e a Educação Inclusiva (https://www.european-agency.org) .

Promover a dimensão europeia do ensino, incentivando:

  • a compreensão do contexto europeu e do património e valores comuns
  • a compreensão das origens, dos valores e do funcionamento da União;
  • a participação de alunos e professores em projetos transnacionais
  • projetos de base para sensibilizar e melhorar a compreensão da União Europeia em contextos de aprendizagem.

Promoção de uma dimensão europeia do ensino, incentivando:

  • a compreensão do contexto europeu e do património e valores comuns;
  • a compreensão das origens, dos valores e do funcionamento da União;
  • a participação de alunos e professores em projetos transnacionais;
  • projetos de base para sensibilizar e melhorar a compreensão da União Europeia em contextos de aprendizagem.

Apoiar o pessoal educativo e o ensino, através de:

  • medidas destinadas a capacitar o pessoal educativo, ajudando-o a transmitir valores comuns;
  • promoção da formação inicial e contínua, intercâmbios e atividades de aprendizagem entre pares e aconselhamento entre pares, bem como orientação e mentoria para o pessoal educativo.

 

Objetivos e valores

  1. Os objetivos da União Europeia dentro das suas fronteiras são:
  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos
  • oferecer liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, tomando simultaneamente medidas adequadas nas suas fronteiras externas para regular o asilo e a imigração e prevenir e combater a criminalidade
  • estabelecer um mercado interno
  • alcançar um desenvolvimento sustentável baseado num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, bem como numa economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social
  • proteger e melhorar a qualidade do ambiente
  • promover o progresso científico e tecnológico
  • combater a exclusão social e a discriminação
  • promover a justiça e a proteção social, a igualdade entre mulheres e homens e a proteção dos direitos da criança
  • reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE
  • respeitar a sua rica diversidade cultural e linguística
  • estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro

Os objetivos da UE no mundo são:

  • defender e promover os seus valores e interesses
  • contribuir para a paz e a segurança e para o desenvolvimento sustentável da Terra
  • contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e justo, a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos
  • respeitar rigorosamente o direito internacional

Os objetivos da UE estão definidos no artigo 3.º do Tratado de Lisboa.

  1. Valores

A União Europeia assenta nos seguintes valores:

Dignidade humana: A dignidade humana é inviolável. Deve ser respeitada, protegida e constitui a verdadeira base dos direitos fundamentais.

Liberdade: A liberdade de circulação confere aos cidadãos o direito de circular e residir livremente na União. As liberdades individuais, tais como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, são protegidas pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Democracia: O funcionamento da UE assenta na democracia representativa. Um cidadão europeu goza automaticamente de direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se candidatar e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se candidatar e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.

Igualdade: A igualdade consiste na igualdade de direitos para todos os cidadãos perante a lei. O princípio da igualdade entre mulheres e homens está na base de todas as políticas europeias e é o fundamento da integração europeia. Aplica-se em todos os domínios. O princípio do salário igual para trabalho igual foi integrado no Tratado de Roma em 1957.

Estado de direito: A UE baseia-se no Estado de direito. Tudo o que a UE faz tem por base tratados, acordados voluntária e democraticamente pelos seus países membros. A lei e a justiça são defendidas por um poder judicial independente. Os países da UE atribuíram jurisdição final ao Tribunal de Justiça Europeu, cujas decisões têm de ser respeitadas por todos.

Direitos humanos: Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Estes abrangem o direito de não ser discriminado com base no sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, o direito à proteção dos seus dados pessoais e o direito de acesso à justiça.

Os valores da UE estão estabelecidos no artigo 2.º do Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
 O Erasmus+ Mobility for School Education é um programa financiado pela União Europeia que apoia a aprendizagem e a cooperação internacionais no campo da educação escolar. Permite que alunos, professores e pessoal escolar participem em mobilidades de curta e longa duração no estrangeiro para fins de desenvolvimento educativo e profissional. As atividades de mobilidade Erasmus+ fazem parte de um esforço mais amplo de internacionalização da educação, melhoria das competências linguísticas e desenvolvimento de um sentido de identidade europeia.

Objetivos principais:

  • Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.
  • Apoiar o crescimento profissional de professores e pessoal escolar.
  • Promover uma educação inclusiva e digital.
  • Incentivar a compreensão intercultural e os valores europeus.

A participação no programa Erasmus+ oferece uma vasta gama de benefícios tanto para os alunos como para o pessoal escolar. Estes benefícios vão além do desenvolvimento académico e profissional, contribuindo para o crescimento pessoal, a compreensão intercultural e a melhoria institucional.
 

Human dignity, freedom, democracy, equality, the rule of law, and respect for human rights, including the rights of persons belonging to minorities, are values shared by EU Member States. They form the backbone of our Union, bringing together countries, communities, and people. Enshrined in Article 2 of the Treaty of Lisbon and in the EU Charter of Fundamental Rights, these values are especially important for the younger generation because they help shape a fair, peaceful, and united future, such as:

  • Building a shared identity:
    • Today's young people are growing up in an interconnected Europe. They understand and embrace EU values — such as unity in diversity, solidarity, and respect for others — which help to create a common European identity while respecting national and cultural differences.
  • Protecting rights and freedom:
    • EU values uphold fundamental rights such as freedom of expression, equality, and non-discrimination. Teaching these values empowers young people to stand up for themselves and others, to recognize and challenge injustice, and to promote inclusion and fairness.
  • Promoting peace and cooperation:
    • Appreciating the value of peace and stability, avoiding the mistakes of the past, and supporting cooperation rather than division.
  • Encouraging participation and responsibility: 
    • The EU is a democracy that depends on active and informed citizens. By learning about EU values, young people are more likely to vote in elections, participate in social and political life, and take responsibility for shaping the future.
  • Inspiring action on global issues:
    • Inspiring young people to take action locally and globally for human dignity, social justice and sustainability, climate change, human rights, migration, and digital freedom.

Surveys such as Eurobarometer show that a large majority of young people (usually over 70%) say they feel like EU citizens. They associate being European with freedom, mobility, diversity, and peace, and they feel proud of EU values such as democracy, human rights, and environmental protection.

European citizenship means opportunities, and young people who have participated in the Erasmus+ program, youth exchanges, or volunteering abroad generally feel a stronger connection to Europe.

But not everyone feels involved or represented. For example, they may feel that the EU is too distant or bureaucratic and that their voice is not heard in European decisions. This can lead to a feeling of disconnection or indifference. In addition, vulnerable young people are often unaware of the EU, how it works, its values, and even the opportunities it can offer them.

To address this need, the Council Recommendation on common values, inclusive education, and the European dimension of teaching about Europe and its Member States was adopted, with the aim of helping to increase the sense of belonging to school, locality, country, and the European family. (access here:  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32018H0607%2801%29was=).

According to the Council Recommendation, Member States should:

Promote the common values of the EU by:

  • promoting active citizenship and ethical education, as well as fostering a tolerant and democratic society, social, civic, and intercultural attitudes and skills;
  • strengthening critical thinking and media literacy, especially in the use of the internet and social media;
  • using or developing structures that promote the active participation of teachers, parents, students, and the wider community in schools;
  • supporting opportunities for democratic participation by young people.

Promote inclusive education for all students by:

  • including all students in quality education from early childhood;
  • provide the necessary support to all students according to their needs;
  • facilitate the transition between educational pathways, providing training and career opportunities;
  • make effective use of the https://www.european-agency.org.

Promote the European dimension of education by encouraging:


  • understanding the European context and common heritage and values
  • understanding the origins, values, and functioning of the Union;
  • participation of students and teachers in transnational projects
  • basic projects to raise awareness and improve understanding of the European Union in learning contexts.

Promoting a European dimension in education by encouraging:

  • understanding of the European context and common heritage and values;
  • understanding of the origins, values, and functioning of the Union;
  • participation of pupils and teachers in transnational projects;
  • grassroots projects to raise awareness and improve understanding of the European Union in learning contexts.

Supporting educational staff and teaching through:

  • measures to empower educational staff, helping them to convey common values;
  • promoting initial and continuing training, exchanges and peer learning activities and peer counseling, as well as guidance and mentoring for educational staff.

Objectives and values

  • The objectives of the European Union within its borders are:
  • to promote peace, its values, and the well-being of its citizens
  • to offer freedom, security, and justice without internal borders, while taking appropriate measures at its external borders to regulate asylum and immigration and to prevent and combat crime establish an internal market
  • achieve sustainable development based on balanced economic growth and price stability, as well as a highly competitive market economy with full employment and social progress
  • protect and improve the quality of the environment
  • promote scientific and technological progress
  • combat social exclusion and discrimination
  • promote social justice and protection, equality between women and men, and the protection of children's rights
  • strengthen economic, social, and territorial cohesion and solidarity among EU countries
  • respect its rich cultural and linguistic diversity
  • establish an economic and monetary union whose currency is the euro

     

    The EU's objectives in the world are:

  • to defend and promote its values and interests
  • to contribute to peace and security and to the sustainable development of the Earth
  • to contribute to solidarity and mutual respect among peoples, free and fair trade, the eradication of poverty, and the protection of human rights
  • to strictly respect international law
  • The EU's objectives are set out in Article 3 of the Treaty of Lisbon.

Values

The European Union is based on the following values:

Human dignity: Human dignity is inviolable. It must be respected and protected and is the true basis of fundamental rights.
Freedom: Freedom of movement gives citizens the right to move and reside freely within the Union. Individual freedoms, such as respect for private life, freedom of thought, religion, assembly, expression, and information, are protected by the EU Charter of Fundamental Rights.

Democracy: The EU is based on representative democracy. European citizens automatically enjoy political rights. All adult EU citizens have the right to stand as candidates and vote in European Parliament elections. EU citizens have the right to stand as candidates and vote in their country of residence or their country of origin.

Equality: Equality means equal rights for all citizens before the law. The principle of equality between women and men underpins all European policies and is the foundation of European integration. It applies in all areas. The principle of equal pay for equal work was incorporated into the Treaty of Rome in 1957.

Rule of law: The EU is based on the rule of law. Everything the EU does is based on treaties, agreed voluntarily and democratically by its member countries. Law and justice are upheld by an independent judiciary. EU countries have given final jurisdiction to the European Court of Justice, whose decisions must be respected by all.

Human rights: Human rights are protected by the Charter of Fundamental Rights of the Union. Values

The European Union is based on the following values:

Human dignity: Human dignity is inviolable. It must be respected and protected and is the true basis of fundamental rights.

The EU values are set out in Article 2 of the Treaty of Lisbon and in the Charter of Fundamental Rights of the European Union.
Erasmus+ Mobility for School Education is a program funded by the European Union that supports international learning and cooperation in the field of school education. It enables students, teachers, and school staff to participate in short- and long-term mobility abroad for educational and professional development purposes. Erasmus+ mobility activities are part of a broader effort to internationalize education, improve language skills, and develop a sense of European identity.

Main objectives:

  • Improve the quality of teaching and learning.
  • Support the professional growth of teachers and school staff.
  • Promote inclusive and digital education.
  • Encourage intercultural understanding and European values.

Participation in the Erasmus+ program offers a wide range of benefits for both students and school staff. These benefits go beyond academic and professional development, contributing to personal growth, intercultural understanding, and institutional improvement.
 

La dignità umana, la libertà, la democrazia, l’uguaglianza, lo Stato di diritto e il rispetto dei diritti umani, inclusi i diritti delle persone appartenenti a minoranze, sono valori condivisi dagli Stati membri dell’UE. Costituiscono la struttura della nostra Unione, che unisce paesi, comunità e persone. Sanciti all’articolo 2 del Trattato di Lisbona e nella Carta dei Diritti Fondamentali dell’Unione Europea, questi valori sono particolarmente importanti per la generazione più giovane, perché aiutano a plasmare un futuro giusto, pacifico e unito, quali:

Costruire un’identità condivisa:

I giovani di oggi crescono in un’Europa interconnessa. Comprendono e abbracciano i valori dell’UE — come l’“unità nella diversità”, la solidarietà e il rispetto per gli altri — e contribuiscono a creare un’identità europea comune, rispettando al contempo le differenze nazionali e culturali.

Proteggere i diritti e la libertà:

I valori dell’UE difendono diritti fondamentali come la libertà di espressione, l’uguaglianza e la non discriminazione. Insegnare questi valori dà ai giovani gli strumenti per difendere se stessi e gli altri, per riconoscere e contestare l’ingiustizia e per promuovere l’inclusione e la giustizia.

Promuovere la pace e la cooperazione:

Apprezzare il valore della pace e della stabilità, evitare gli errori del passato e sostenere la cooperazione piuttosto che la divisione.

Incoraggiare la partecipazione e la responsabilità:

L’UE è una democrazia che dipende da cittadini attivi e informati. Imparando i valori dell’UE, i giovani hanno maggiori probabilità di votare alle elezioni, partecipare alla vita sociale e politica e assumersi la responsabilità di plasmare il futuro.

Azioni ispiratrici su questioni globali:

Ispirare i giovani ad agire a livello locale e globale per la dignità umana, la giustizia sociale e la sostenibilità, i cambiamenti climatici, i diritti umani, la migrazione e la libertà digitale.

Inchieste come l’Eurobarometro mostrano che una grande maggioranza dei giovani (generalmente oltre il 70 %) dichiara di sentirsi cittadino dell’UE. Associano l’essere europeo alla libertà, alla mobilità, alla diversità e alla pace e si sentono orgogliosi dei valori dell’UE, come la democrazia, i diritti umani e la protezione dell’ambiente.

La cittadinanza europea significa opportunità, e i giovani che hanno partecipato al programma Erasmus+, negli scambi giovanili o nel volontariato all’estero sentono, generalmente, un legame più forte con l’Europa.

Ma non tutti si sentono coinvolti o rappresentati: ad esempio, percepiscono che l’UE sia troppo distante o burocratica e che la loro voce non venga ascoltata nelle decisioni europee. Questo può portare a una sensazione di disconnessione o indifferenza. Inoltre, spesso i giovani vulnerabili non conoscono l’UE, il suo funzionamento, i suoi valori e persino le opportunità che essa può offrire loro.

Per rispondere a questa esigenza, è stata adottata la Raccomandazione del Consiglio sui valori comuni, l’educazione inclusiva e la dimensione europea dell’insegnamento sull’Europa e sui suoi Stati membri, con l’obiettivo di contribuire ad aumentare il senso di appartenenza alla scuola, al territorio, al paese e alla famiglia europea. (accesso qui: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32018H0607%2801%29was=).

Secondo la Raccomandazione del Consiglio, gli Stati membri devono:

Promuovere i valori comuni dell’UE attraverso:

  • la promozione della cittadinanza attiva e dell’educazione etica, nonché favorire una società tollerante e democratica, atteggiamenti e competenze sociali, civiche e interculturali;
  • rafforzare il pensiero critico e la competenza mediatica, soprattutto nell’uso di Internet e dei social media;
  • utilizzare o sviluppare strutture che promuovano la partecipazione attiva di docenti, genitori, studenti e della comunità in generale nelle scuole;
  • sostenere opportunità di partecipazione democratica dei giovani.

Promuovere un’educazione inclusiva per tutti gli studenti:

  • includere tutti gli studenti in un’istruzione di qualità fin dalla prima infanzia;
  • fornire il supporto necessario a tutti gli studenti in base alle loro esigenze;
  • facilitare la transizione tra percorsi educativi, offrendo formazione e carriera;
  • utilizzare efficacemente l’Agenzia Europea per i Bisogni Educativi Speciali e l’Educazione Inclusiva (https://www.european-agency.org).

Promuovere la dimensione europea dell’insegnamento, incentivando:

  • la comprensione del contesto europeo e del patrimonio e dei valori comuni;
  • la comprensione delle origini, dei valori e del funzionamento dell’Unione;
  • la partecipazione di studenti e docenti in progetti transnazionali;
  • progetti di base per sensibilizzare e migliorare la comprensione dell’Unione Europea in contesti di apprendimento.

Promozione di una dimensione europea dell’insegnamento, incentivando:

  • la comprensione del contesto europeo e del patrimonio e dei valori comuni;
  • la comprensione delle origini, dei valori e del funzionamento dell’Unione;
  • la partecipazione di studenti e docenti in progetti transnazionali;
  • progetti di base per sensibilizzare e migliorare la comprensione dell’Unione Europea in contesti di apprendimento.

Sostenere il personale educativo e l’insegnamento, attraverso:

  • misure destinate a valorizzare il personale educativo, aiutandolo a trasmettere valori comuni;
  • promozione della formazione iniziale e continua, scambi e attività di apprendimento tra pari e mentoring tra pari, nonché orientamento e tutoraggio per il personale educativo.

Obiettivi e valori

Gli obiettivi dell’Unione Europea all’interno dei suoi confini sono:

  • promuovere la pace, i suoi valori e il benessere dei suoi cittadini;
  • offrire libertà, sicurezza e giustizia senza frontiere interne, adottando al contempo misure adeguate alle sue frontiere esterne per regolamentare l’asilo e l’immigrazione e prevenire e combattere la criminalità;
  • stabilire un mercato interno;
  • raggiungere uno sviluppo sostenibile basato su una crescita economica equilibrata e sulla stabilità dei prezzi, nonché su un’economia di mercato altamente competitiva, con piena occupazione e progresso sociale;
  • proteggere e migliorare la qualità dell’ambiente;
  • promuovere il progresso scientifico e tecnologico;
  • combattere l’esclusione sociale e la discriminazione;
  • promuovere la giustizia e la protezione sociale, l’uguaglianza tra donne e uomini e la protezione dei diritti del fanciullo;
  • rafforzare la coesione economica, sociale e territoriale e la solidarietà tra i paesi dell’UE;
  • rispettare la sua ricca diversità culturale e linguistica;
  • stabilire un’unione economica e monetaria la cui moneta è l’euro.

Gli obiettivi dell’UE nel mondo sono:

  • difendere e promuovere i suoi valori e interessi;
  • contribuire alla pace e alla sicurezza e allo sviluppo sostenibile della Terra;
  • contribuire alla solidarietà e al rispetto reciproco tra i popoli, al commercio libero e giusto, all’eradicazione della povertà e alla protezione dei diritti umani;
  • rispettare rigorosamente il diritto internazionale.

Gli obiettivi dell’UE sono definiti all’articolo 3 del Trattato di Lisbona.

Valori

L’Unione Europea si fonda sui seguenti valori:

  • Dignità umana: La dignità umana è inviolabile. Deve essere rispettata, protetta e costituisce la vera base dei diritti fondamentali.
  • Libertà: La libertà di circolazione conferisce ai cittadini il diritto di circolare e risiedere liberamente nell’Unione. Le libertà individuali, come il rispetto della vita privata, la libertà di pensiero, di religione, di riunione, di espressione e di informazione, sono protette dalla Carta dei Diritti Fondamentali dell’UE.
  • Democrazia: Il funzionamento dell’UE si basa sulla democrazia rappresentativa. Un cittadino europeo gode automaticamente di diritti politici. Tutti i cittadini adulti dell’UE hanno il diritto di candidarsi e di votare alle elezioni per il Parlamento Europeo. I cittadini dell’UE hanno il diritto di candidarsi e di votare nel loro paese di residenza o nel loro paese di origine.
  • Uguaglianza: L’uguaglianza consiste nell’uguaglianza dei diritti per tutti i cittadini davanti alla legge. Il principio dell’uguaglianza tra donne e uomini è alla base di tutte le politiche europee ed è il fondamento dell’integrazione europea. Si applica in tutti i domini. Il principio della parità di retribuzione per lavoro uguale è stato integrato nel Trattato di Roma nel 1957.
  • Stato di diritto: L’UE si fonda sullo Stato di diritto. Tutto ciò che l’UE fa si basa su trattati, volontariamente e democraticamente concordati dai suoi paesi membri. La legge e la giustizia sono garantite da un potere giudiziario indipendente. I paesi dell’UE hanno conferito giurisdizione finale alla Corte di Giustizia dell’Unione Europea, le cui decisioni devono essere rispettate da tutti.
  • Diritti umani: I diritti umani sono protetti dalla Carta dei Diritti Fondamentali dell’Unione Europea. Essi comprendono il diritto a non essere discriminati in base al sesso, all’origine razziale o etnica, alla religione o alle convinzioni, a una disabilità, all’età o all’orientamento sessuale, il diritto alla protezione dei dati personali e il diritto di accesso alla giustizia.

I valori dell’UE sono stabiliti all’articolo 2 del Trattato di Lisbona e nella Carta dei Diritti Fondamentali dell’Unione Europea.

Il programma Erasmus+ Mobility for School Education è un programma finanziato dall’Unione Europea che sostiene l’apprendimento e la cooperazione internazionali nel campo dell’istruzione scolastica. Permette a studenti, docenti e personale scolastico di partecipare a mobilità di breve e lunga durata all’estero per fini di sviluppo educativo e professionale. Le attività di mobilità Erasmus+ fanno parte di uno sforzo più ampio di internazionalizzazione dell’educazione, miglioramento delle competenze linguistiche e sviluppo di un senso di identità europea.

Obiettivi principali:

  • Migliorare la qualità dell’insegnamento e dell’apprendimento.
  • Sostenere la crescita professionale dei docenti e del personale scolastico.
  • Promuovere un’educazione inclusiva e digitale.
  • Incoraggiare la comprensione interculturale e i valori europei.

La partecipazione al programma Erasmus+ offre un’ampia gamma di benefici sia agli studenti che al personale scolastico. Questi benefici vanno oltre lo sviluppo accademico e professionale, contribuendo alla crescita personale, alla comprensione interculturale e al miglioramento istituzionale.

Az emberi méltóság, a szabadság, a demokrácia, az egyenlőség, a jogállamiság és az emberi jogok iránti tisztelet, beleértve a kisebbségekhez tartozó személyek jogait is, az EU tagállamainak közös értékei. Az Unió felépítését képezik, amely országokat, közösségeket és embereket kapcsol össze. A Lisszaboni Szerződés 2. cikke és az Európai Unió Alapjogi Chartája rögzíti ezeket az értékeket, amelyek különösen fontosak a fiatalabb generáció számára, hiszen segítenek egy igazságos, békés és egységes jövő alakításában, mint például:

Közös identitás építése:
A mai fiatalok egy összekapcsolt Európában nőnek fel. Megértik és magukévá teszik az EU értékeit — mint az „egység a sokféleségben”, a szolidaritás és a mások iránti tisztelet — és hozzájárulnak egy közös európai identitás kialakításához, miközben tiszteletben tartják a nemzeti és kulturális különbségeket.

A jogok és a szabadság védelme:
Az EU értékei olyan alapvető jogokat védenek, mint a véleményszabadság, az egyenlőség és a diszkrimináció tilalma. Ezen értékek oktatása lehetővé teszi, hogy a fiatalok kiálljanak magukért és másokért, felismerjék és kihívják az igazságtalanságokat, valamint előmozdítsák az inklúziót és az igazságosságot.

A béke és az együttműködés előmozdítása:
Megtartani a béke és a stabilitás értékét, elkerülni a múlt hibáit és támogatni az együttműködést a megosztottság helyett.

A részvétel és a felelősségvállalás ösztönzése:
Az Unió olyan demokráciára épül, amely aktív és tájékozott állampolgárokra támaszkodik. Amikor a fiatalok megismerik az EU értékeit, nagyobb valószínűséggel vesznek részt a választásokon, az társadalmi és politikai életben való részvételben, és vállalják a felelősséget a jövő formálásáért.

Inspiráló cselekvés globális kérdésekben:
Inspirálni a fiatalokat arra, hogy helyi és globális szinten tegyenek az emberi méltóságért, a társadalmi igazságosságért és a fenntarthatóságért, a klímaváltozásért, az emberi jogokért, a migrációért és a digitális szabadságért.

Az olyan felmérések, mint az Eurobarometer, azt mutatják, hogy a fiatalok nagy többsége (általában több mint 70 %) UE‐polgárként azonosítja magát. Az európaisághoz a szabadságot, a mobilitást, a sokféleséget és a békét társítják, és büszkék az EU olyan értékeire, mint a demokrácia, az emberi jogok és a környezet védelme.

Az európai állampolgárság lehetőségeket jelent, és azok a fiatalok, akik részt vettek az Erasmus+ programban, ifjúsági csereprogramokban vagy külföldi önkéntességben, általában erősebb kötődést éreznek Európához.

De nem mindenki érzi magát bevonva vagy képviselve: például úgy érzik, hogy az Unió túl távoli vagy bürokratikus, és hogy hangjuk nem hallatszik az európai döntésekben. Ez elidegenedéshez vagy közönyhöz vezethet. Emellett gyakran a hátrányos helyzetű fiatalok nem ismerik az Uniót, annak működését, értékeit vagy akár az általa kínált lehetőségeket.

Ennek a szükségletnek a kezelésére elfogadták a Tanács közös értékekről, befogadó oktatásról és az oktatás európai dimenziójáról szóló ajánlását, amelynek célja növelni az iskolához, a lakóhelyhez, az országhoz és az európai családhoz való tartozás érzését. (Hozzáférés itt: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32018H0607%2801%29was=)

Az ajánlás szerint a tagállamoknak a következőket kell tenniük:

Az EU közös értékeinek előmozdítása a következők révén:

  • az aktív állampolgárságot és etikai nevelést elősegítve, valamint toleráns és demokratikus társadalmat, társadalmi, állampolgári és interkulturális attitűdöket és kompetenciákat ösztönözve;
  • a kritikus gondolkodás és a médiaműveltség megerősítése, különösen az internet és a közösségi médiák használatában;
  • olyan struktúrák használata vagy fejlesztése, amelyek előmozdítják a tanárok, szülők, diákok és a közösség általános aktív részvételét az iskolákban;
  • a fiatalok demokratikus részvételének lehetőségeinek támogatása.

Befogadó oktatás minden tanuló számára:

  • minden tanuló bevonása minőségi oktatásba már a korai gyermekkorban;
  • a szükséges támogatás nyújtása minden tanulónak a szükségleteiknek megfelelően;
  • az oktatási folyamatok közti átmenetön könnyítése, képzést és pályát kínálva;
  • az European Agency for Special Needs and Inclusive Education-t (https://www.european-agency.org) hatékonyan használva.

Az oktatás európai dimenziójának előmozdítása, ösztönözve:

  • az európai kontextus és a közös örökség és értékek megértését;
  • az Unió eredeteinek, értékeinek és működésének megértését;
  • diákok és tanárok részvételét transznacionális projektekben;
  • bázisprojektek az Európai Unió megértésének növelésére tanulási kontextusokban.

Az oktatás európai dimenziójának előmozdítása, ösztönözve:

  • az európai kontextus és a közös örökség és értékek megértését;
  • az Unió eredeteinek, értékeinek és működésének megértését;
  • diákok és tanárok részvételét transznacionális projektekben;
  • bázisprojektek az Európai Unió megértésének növelésére tanulási kontextusokban.

Az oktatási személyzet és az oktatás támogatása révén:

  • intézkedések a pedagógusok felkészítésére, segítve őket a közös értékek átadásában;
  • az alapképzés és a folyamatos képzés, az eszmecserék és a tanárok közötti tanulás, valamint a tanári mentorálás és pályaorientáció ösztönzése.

Célok és értékek
Az Európai Unió céljai saját határain belül:

  • a béke, értékei és polgárai jólétének előmozdítása;
  • szabadság, biztonság és igazságosság biztosítása belső határok nélkül, miközben a külső határoknál megfelelő intézkedéseket hoz aszylum és migráció szabályozására és a bűnözés megelőzésére;
  • belső piac létrehozása;
  • fenntartható fejlődés elérése egy kiegyensúlyozott gazdasági növekedés és az árstabilitás alapján, valamint versenyképes piacgazdaság, a teljes foglalkoztatás és a társadalmi haladás;
  • a környezet védelme és javítása;
  • a tudományos és technológiai fejlődés előmozdítása;
  • a társadalmi kirekesztés és a diszkrimináció elleni küzdelem;
  • az igazságosság és a társadalombiztonság előmozdítása, a nők és férfiak közötti egyenlőség és a gyermekek jogainak védelme;
  • a gazdasági, társadalmi és területi kohézió és az EU-országok közötti szolidaritás megerősítése;
  • gazdag kulturális és nyelvi sokféleségének tiszteletben tartása;
  • gazdasági és monetáris unió létrehozása, amelynek pénzneme az euró.

Az EU céljai a világban:

  • értékei és érdekei védelme és előmozdítása;
  • hozzájárulás a föld békéjéhez és biztonságához, valamint a fenntartható fejlődéséhez;
  • hozzájárulás a népek közötti szolidaritáshoz és kölcsönös tisztelethez, a szabad és igazságos kereskedelemhez, a szegénység felszámolásához és az emberi jogok védelméhez;
  • a nemzetközi jog szigorú tiszteletben tartása.

Az EU céljai az 3. cikkelyben vannak meghatározva a Lisszaboni Szerződésnek.

Értékek
Az Európai Unió a következő értékeken nyugszik:

  • Emberi méltóság: Az emberi méltóság sérthetetlen. Tiszteletben kell tartani, védeni kell, és ez a valódi alapja az alapvető jogoknak.
  • Szabadság: A szabad mozgás jogot biztosít a polgároknak az Unió területén való szabad mozgásra és letelepedésre. Az egyéni szabadságjogok, mint a magánélet védelme, a gondolat-, vallás-, gyülekezés-, vélemény- és információ szabadsága, az EU Alapjogi Chartája által védett jogok.
  • Demokrácia: Az Unió működése képviseleti demokrácián alapul. Az európai polgár automatikusan politikai jogokkal rendelkezik. Az EU minden nagykorú polgára számára jogot biztosít arra, hogy jelölt legyen és szavazzon az Európai Parlament választásain. Az EU polgárai a lakóhelyük szerinti országban vagy származási országukban indulhatnak és szavazhatnak a választásokon.
  • Egyenlőség: Az egyenlőség azt jelenti, hogy minden polgárnak törvény előtt egyenlő jogai vannak. A nők és férfiak közti egyenlőség elve minden európai politika alapja és az európai integráció fundamentuma. Minden területen alkalmazandó. Az egyenlő díjazás elve az egyenlő munkáért már 1957-ben, a Római Szerződésben szerepelt.
  • Jogállamiság: Az Unió a jogállamiságon alapul. Minden, amit az EU tesz, szerződéseken alapul, amelyeket tagállamai önként és demokratikusan kötöttek. A jogot és az igazságszolgáltatást független bírói hatalom védi. Az EU országai végső joghatóságot adtak az Európai Unió Bírósága-nak, amelynek döntéseit mindenkinek tiszteletben kell tartania.
  • Emberi jogok: Az emberi jogokat az Európai Unió Alapjogi Chartája védi. Ezek kiterjednek a diszkrimináció tilalmára nem alapján a nem, faji vagy etnikai eredet, vallás vagy meggyőződés, fogyatékosság, életkor vagy szexuális irányultság, a személyes adatok védelméhez és az igazságszolgáltatáshoz való jogra.

Az EU értékeit a Lisszaboni Szerződés 2. cikke és az Európai Unió Alapjogi Chartája állapítja meg.

Az Erasmus+ Mobility for School Education program az EU által finanszírozott program, amely támogatja az iskolai oktatás területén az nemzetközi tanulást és együttműködést. Lehetővé teszi, hogy diá­kok, tanárok és iskolai személyzet rövid és hosszú távú mobilitásban vegyenek részt külföldön oktatási és szakmai fejlesztés céljából. Az Erasmus+ mobilitási tevékenységek egy szélesebb körű nemzetköziesítési törekvés részei az oktatásban, a nyelvi készségek fejlesztésében és az európai identitás érzésének kialakításában.

Fő célkitűzések:

  • Az oktatás és tanulás minőségének javítása.
  • A tanárok és az iskolai személyzet szakmai fejlődésének támogatása.
  • Befogadó és digitális oktatás elősegítése.
  • Az interkulturális megértés és az európai értékek ösztönzése.

Az Erasmus+ programban való részvétel számos előnnyel jár mind a diákok, mind az iskolai személyzet számára. Ezek az előnyök túlmutatnak az akadémiai és szakmai fejlődésen, hozzájárulva a személyes növekedéshez, az interkulturális megértéshez és az intézményi fejlesztéshez.


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